Non Fungible Tokens (NFTs)

Novas ferramentas têm substituído técnicas e ambientes tradicionais nas relações interpessoais, principalmente na área mercantil, onde a peculiaridades da apresentação, proteção, comunicação e inovação fizeram nascer produtos e serviços nunca imaginados. Em consequência, quando pensamos em patrimônio e relações comerciais, os ativos ganharam novas roupagens e valorações, como os ativos digitais. 

Sendo a internet um ecossistema das negociações, pela primeira vez bens presentes e compartilhados no mundo virtual são passíveis de apropriação e comercialização.

 

Assim, surgiram os Non Fungible Tokens (NFTs), que vêm conquistando espaço e reafirmando a importância das inovações nas estruturas do mercado financeiro e nas transformações patrimoniais. 

Para mais informações, navegue pelo nosso site ou entre em contato conosco.

O que se entende por Non Fungible Tokens (NFTs)? 

Para explicar o que é um NFT, em português Tokens Não Fungíveis, importante fazer uma conceituação pormenorizada: i) Fungível é tudo o que pode ser intercambiável ou substituível; ii) Não Fungível, ao contrário do Bitcoin ou de moedas tradicionais, como o Real brasileiro, os NFTs são ativos únicos que não têm um valor um-para-um com outros NTFs; e iii) Token é uma unidade de moeda, com referência ao blockchain

Em uma forma conceitual mais simples, para a caracterização de um NFT são necessários três componentes, uma base consistente em criptomoeda (geralmente Ethereum), um arquivo digital e um smart contract (código de computador). Presentes os requisitos, surge um NFT, que sempre será único entre os demais, assim pode ser também caracterizado como um certificado, um título exclusivo e raro de propriedade digital que não pode ser fraudado, contudo, pode ser negociado. 

 

Qual o objetivo dos NFTs? 

Esta técnica que torna ativos digitais únicos, raros e comerciáveis têm chamado muito a atenção de colecionadores e investidores, que observam nestas obras audiovisuais uma nova oportunidade para inovações comerciais ou, para até mesmo, satisfação pessoal. Imagens, vídeos e sons adquiriram novos valores, tendo impulsionado a criação de novas artes e criações.  

Por exemplo, você deve ter visto que o meme do “Doge” foi vendido por impressionantes R$ 20 milhões recentemente. O ativo digital em questão também vem inovando o mercado dos esportes, com a criação de obras únicas e NFTs próprios, como dos jogadores Patrick Mahomes e Rob Gronkowski da NFL, liga de futebol americano, que já lucraram US$ 4.5 milhões com NFTs. 

Qual a vantagem de ter um NFT? 

A principal vantagem da tecnologia é a garantia da autenticidade, sem que isso implique em gastos extras ou necessidade de uma autoridade reguladora. Para os artistas também tem se demonstrado vantajoso, uma vez que eles podem adicionar royalties de forma automática aos contratos digitais firmados na venda dos ativos. Lembrando que por mais que a obra comercializada pelo NFT ainda possa ser reproduzida, a sua titularidade será exclusiva, assim como os direitos para usar, gozar e dispor. 

 

Qual a relação entre NFTs e blockchaim

A comercialização dos NFTs é feita através de plataformas digitais de negociação, que podem ser precificados e pagos em criptomoedas, como em regra a Ethereum. O registro dessas trocas é feito através do blockchain, um sistema público de registro e validação de dados, que armazena as informações em blocos datados e identificáveis, tornando-se imutáveis e seguros. 

 

Mas afinal, o que se pode comprar com NFTs? 

Os primeiros NFTs comercializados no mundo foram itens para jogos digitais, e hoje já é possível comprar imagens, vídeos, músicas, textos, memes, filmes, produtos fisicamente relacionados, entre outros, podendo até mesmo ser considerados raridades. Como exemplo, o CEO do Twitter, Jack Dorsey, colocou à venda a primeira postagem que fez na sua plataforma. 

 

Se o conteúdo fica disponível na internet, para que comprar um NFT? 

Como dito, o NFT torna ativos digitais únicos, raros e comerciáveis, atraindo colecionadores que observam nestas obras audiovisuais uma nova oportunidade para inovações comerciais ou, para até mesmo, satisfação pessoal. Todavia, caso você não seja um colecionador de arte ou um entusiasta de criptocolecionáveis, é improvável que vá comprar um NFT. 

Além disso, pode ser considerado um investimento lucrativo, principalmente com a valorização da arte ou do artista. Um NFT comprado hoje por uma quantia baixa pode ser revendido por alguns milhões de dólares com o passar do tempo. 

 

Como os direitos de propriedade industrial afetam as NFTs? 

Vejamos alguns exemplos: 

a) Celebridades e Atletas: direito autoral, marcas, autógrafos, direito de imagem, entre outros; 

b) Filmes e Séries: questões sindicais, marcas registradas de terceiros, questões de direitos autorais, direitos de intérpretes e artistas; 

c) Vídeo Games: marcas registradas de terceiros, questões de direitos autorais, possíveis direitos de intérpretes e artistas, licença de músicas; 

d) Sport Clips: liga e sindicatos de jogadores, marcas registradas de terceiros; e 

e) Música: músicos, direitos de publicação, reprodução, composição, entre outros. 

 

Lembre-se, a transformação e influência do mundo digital na realidade é um fato contemporâneo e inadiável. Se você tiver alguma dúvida pendente ou desejar obter mais informações sobre qualquer um dos tópicos discutidos, não hesite em contatar um profissional da Msantos Propriedade Intelectual.