Procedimentos de oposição no Brasil podem ser complicados e os riscos muitas vezes são elevados. Mas podemos cuidar de tudo isso para você, permitindo que foque apenas nos aspectos comerciais de qualquer disputa.

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Se um terceiro desafiar sua marca, você precisará restringir os bens ou serviços em questão até alcançar uma resolução. Pode haver oportunidade de contra-atacar ou trabalhar para uma solução amigável. De qualquer forma, somos especialistas em garantir que tudo ocorra rapidamente, negociando em seu nome uma solução tranquila e rápida.

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Você também tem o direito de contestar outros pedidos de marcas se eles representarem risco à sua marca. Agindo em seu nome, iniciamos os procedimentos de oposição de marca e ajudamos a buscar uma resolução que proteja seu negócio. Até porque nosso serviço de monitoramento de marcas pode ajudar a garantir que sua marca permaneça em uma posição forte.

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Procedimento de Oposição de Marca Registrada

Uma vez que um pedido de concessão de registro de marca tenha sido aceito pelo INPI, ele é publicado para fins de oposição na Revista da Propriedade Industrial. Nesse estágio, quaisquer terceiros podem se opor ao pedido de marca registrada ao depositar uma Oposição. O período de oposição para Pedidos de Marca Registrada no Brasil é de 60 (sessenta) dias. A oposição no registro de marca é a primeira oportunidade que terceiros, com legítimo interesse, têm para se opor ao pedido.

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Base para Oposição de Marca Registrada

Um pedido de registro de marcas de terceiro pode ser oposto com base no fato de que a marca é idêntica ou confusamente semelhante à sua marca registrada anterior.  Dependendo de quanto tempo a sua marca foi registrada, pode ser necessário fornecer provas de que ela foi e ainda está sendo usada em relação a bens e serviços relevantes.

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Direitos anteriores não registrados também podem ser invocados como motivos para oposição de marca registrada, contudo, uma revisão anterior é essencial. Só assim aconselharíamos qual seria o melhor para se basear, para garantir que a oposição tenha a melhor chance de ser bem-sucedida.  A fim de se basear em direitos não registrados, é necessário enviar evidências substanciais para demonstrar que a marca tem uma reputação suficiente.