Patente

Uma patente é um direito de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade concedido pelo Estado aos inventores ou autores, ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

Isso permite que o inventor ou detentor da patente impeça alguém de, sem seu consentimento, produzir, usar, colocar à venda ou importar sua invenção no território no qual detém a patente.

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As patentes possuem diferentes naturezas, podendo ser uma invenção (PI), um modelo de utilidade (MU) ou um aperfeiçoamento em patente requerida ou já deferida.

A invenção é uma concepção nova, seja de produtos ou processos, que representa um avanço ao estado da técnica.

O modelo de utilidade é um objeto de uso prático que apresente, na forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, algo que resulte em melhoria funcional em seu uso ou em sua fabricação.

Já o aperfeiçoamento, exige apenas a concessão de um Certificado de Adição de Invenção, a fim de proteger o aprimorado pelo inventor na patente alvo.

Outras formas de direitos de propriedade intelectual registrados incluem marcas registradas e desenhos industriais registrados.  De forma simples, patentes protegem como as coisas funcionam, desenhos industriais registrados protegem como as coisas se parecem, e marcas registradas protegem marcas e nomes de empresas. 

Um profissional habilitado poderá aconselhá-lo sobre qual tipo de proteção é mais adequado para você.

Leia nosso Guia de Patentes.