OPOSIÇÃO DE MARCA REGISTRADA
Algumas vezes, o caminho para o registro é repleto de desafios, mas ao negociar uma rápida resolução, podemos ajudar a limitar quaisquer efeitos prejudiciais de oposição de marca ao seu negócio.
Procedimentos de oposição no Brasil podem ser complicados e os riscos muitas vezes são elevados. Mas podemos cuidar de tudo isso para você, permitindo que foque apenas nos aspectos comerciais de qualquer disputa.
Se um terceiro desafiar sua marca, você precisará restringir os bens ou serviços em questão até alcançar uma resolução. Pode haver oportunidade de contra-atacar ou trabalhar para uma solução amigável. De qualquer forma, somos especialistas em garantir que tudo ocorra rapidamente, negociando em seu nome uma solução tranquila e rápida.
Você também tem o direito de contestar outros pedidos de marcas se eles representarem risco à sua marca. Agindo em seu nome, iniciamos os procedimentos de oposição de marca e ajudamos a buscar uma resolução que proteja seu negócio. Até porque nosso serviço de monitoramento de marcas pode ajudar a garantir que sua marca permaneça em uma posição forte.
Procedimento de Oposição de Marca Registrada
Uma vez que um pedido de concessão de registro de marca tenha sido aceito pelo INPI, ele é publicado para fins de oposição na Revista da Propriedade Industrial. Nesse estágio, quaisquer terceiros podem se opor ao pedido de marca registrada ao depositar uma Oposição. O período de oposição para Pedidos de Marca Registrada no Brasil é de 60 (sessenta) dias. A oposição no registro de marca é a primeira oportunidade que terceiros, com legítimo interesse, têm para se opor ao pedido.
Base para Oposição de Marca Registrada
Um pedido de registro de marcas de terceiro pode ser oposto com base no fato de que a marca é idêntica ou confusamente semelhante à sua marca registrada anterior. Dependendo de quanto tempo a sua marca foi registrada, pode ser necessário fornecer provas de que ela foi e ainda está sendo usada em relação a bens e serviços relevantes.
Direitos anteriores não registrados também podem ser invocados como motivos para oposição de marca registrada, contudo, uma revisão anterior é essencial. Só assim aconselharíamos qual seria o melhor para se basear, para garantir que a oposição tenha a melhor chance de ser bem-sucedida. A fim de se basear em direitos não registrados, é necessário enviar evidências substanciais para demonstrar que a marca tem uma reputação suficiente.
Possuímos um excelente histórico em lidar com oposições de marca registrada. Se quiser saber mais, por gentileza, entre em contato.